Processo 327576/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2011 11:32
Autuado em 10/06/2011 11:32
Oficio de encaminhamento 029/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4840/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4840/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4840/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado CLAUDIR HUTTELL
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:21/02/14)
Interessado IVANOR DAMIAO BERNARDI

Juntadas
DataDescrição
20/02/2014 10:20 do Protocolo nº 12459-5/14, referente a Juntada de Procuração
24/10/2013 10:22 do Protocolo 758977/13
08/10/2013 12:01 Petição de outra natureza
14/05/2012 15:11 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 3188/2016
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4840/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13709/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 09:20 DP  
02/12/2016 08:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 987/2016 -
02/12/2016 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3188/2016 -
01/12/2016 08:39 SMPjTC Despacho nº 300/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
28/11/2016 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3140/2016 -
18/11/2016 13:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8850/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4840/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2028/2016 -
31/08/2016 15:55 GACAC  
22/08/2016 18:43 SMPjTC Parecer nº 11057/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez com proventos integrais. Registro.
01/10/2014 08:19 COFAP Parecer nº 8235/2016 -
30/09/2014 14:08 S1C Certidão de Sessão nº 1966/2014 -
22/09/2014 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3850/2014 -
18/09/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 13840/2014 - sobrestamento Aposentadoria por invalidez integral de servidor municipal. Admissão do servidor ainda em trâmite nesta Corte. Pelo sobrestamento.
29/10/2013 16:56 DICAP Parecer nº 13440/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. SÚMULA Nº 05. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/10/2013 12:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7257/2013 -
23/10/2013 13:32 DP Informação nº 22912/2013 -
17/10/2013 17:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7156/2013 -
10/10/2013 16:52 DICAP Parecer nº 21177/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELAOTR PARA DELIBERAÇÃO.
24/09/2013 13:11 DP  
16/09/2013 18:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6551/2013 -
12/09/2013 16:27 DP Informação nº 19764/2013 -
06/09/2011 09:18 DICAP Informação nº 4466/2013 -
06/09/2011 09:18 DICAP Parecer nº 19427/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELAOTR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/06/2011 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13709/2011 -

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